📄 TERMOS DE USO — F C E-COMMERCE / Nandê Botânica

Bem-vindo(a) ao site da Nandê Botânica, mantido pela empresa F C E-COMMERCE, inscrita no CNPJ sob o nº 59.994.474/0001-49, com sede na Avenida Pastor Ernesto Schlieper, 48, Bairro São Sebastião, CEP 91060-550, Porto Alegre/RS.

Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, você declara que leu, compreendeu e está de acordo com os presentes Termos de Uso, que regem a utilização deste e-commerce e seus serviços.
Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize a plataforma.

1. Objetivo do site

O presente site tem por finalidade disponibilizar informações institucionais, apresentar produtos, permitir compras online e facilitar o contato entre consumidores e a empresa.

2. Cadastro do usuário e responsabilidade das informações

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais, tais como:

• Nome
• CPF
• Endereço
• Telefone
• E-mail
• Dados de pagamento

O usuário declara que:

• Todas as informações fornecidas são verdadeiras, atualizadas e completas;
• Aceita ser o único responsável pela veracidade dos dados;
• Notificará a empresa em caso de suspeita de uso indevido de sua conta.

O tratamento desses dados segue integralmente nossa Política de Privacidade e a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

3. Compras, pedidos e disponibilidade de produtos

Ao realizar um pedido, o usuário reconhece que:

• Os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque;
• Pode haver variação nas cores, aromas e características dos produtos, especialmente em itens artesanais produzidos manualmente;
• A empresa pode cancelar pedidos em casos excepcionais, como falha sistêmica, erro evidente de preço ou indisponibilidade de produto — sempre comunicando o cliente.

4. Preços, fretes e condições de pagamento

Todos os preços exibidos no site estão sujeitos a atualização sem aviso prévio, respeitando pedidos já concluídos.

• Valores de frete são calculados automaticamente no checkout de acordo com CEP, peso e dimensões.
• Os meios de pagamento disponíveis incluem Pix, cartão de crédito, boleto ou outros listados na finalização do pedido.

5. Entrega e prazos

A entrega é realizada por transportadoras parceiras ou Correios.

Os prazos exibidos no site são estimativas, podendo ser impactados por:

• Atrasos logísticos
• Eventos climáticos
• Greves
• Falhas de entrega por endereço incorreto

O cliente é responsável por garantir que o endereço informado está correto e completo.

6. Trocas, devoluções e reembolsos

As condições de devolução, troca e reembolso seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor e estão descritas integralmente na Política de Devolução e Reembolso disponível no site.

Ao utilizar o site, o cliente declara ciência de que:

• Pode desistir da compra em até 7 dias corridos;
• Pode solicitar troca por defeito em até 30 dias;
• O reembolso será realizado conforme regras descritas na política correspondente.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo:

• textos,
• imagens,
• descrições,
• logotipos,
• embalagens,
• elementos gráficos,
• layout,
• vídeos,

é de propriedade exclusiva da Nandê Botânica / F C E-COMMERCE e protegido por direitos autorais.

É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

8. Conduta do usuário

O usuário se compromete a não:

• Violar leis ou regulamentos;
• Praticar fraudes ou tentativas de fraude;
• Enviar informações falsas;
• Usar o site para fins ilegais;
• Interferir no funcionamento da plataforma.

A empresa se reserva ao direito de suspender o acesso de usuários que violarem estas condições.

9. Limitação de responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias do site devido a manutenção;
• Falhas de terceiros (gateways de pagamento, transportadoras, servidores);
• Problemas causados por fatores externos como quedas de energia, instabilidade de rede, etc.

10. Alterações nos Termos

A empresa pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível no site.

Recomenda-se a leitura periódica para ciência das condições vigentes.

11. Dados da empresa

F C E-COMMERCE
Nome Fantasia: Nandê Botânica
CNPJ: 59.994.474/0001-49
Avenida Pastor Ernesto Schlieper, 48
Bairro São Sebastião — CEP 91060-550
Porto Alegre/RS
WhatsApp: (51) 99139-4211
E-mail: nandebotanica@gmail.com