Lista de ingredientes permitidos, restritos e proibidos em cosméticos artesanais pela Anvisa
Guia completo e atualizado para quem faz sabonetes, cremes, perfumes e cosméticos artesanais no Brasil
Introdução: por que se preocupar com ingredientes na cosmética artesanal
Produzir cosméticos artesanais seguros vai muito além de escolher cheiros gostosos e embalagens bonitas.
Quem trabalha com saboaria artesanal, perfumes artesanais, incensos naturais ou
produtos de skincare feitos à mão precisa seguir as regras da Anvisa sobre ingredientes
permitidos, restritos e proibidos.
Mesmo que a produção seja pequena, “de casa”, para venda em feirinhas, pela internet ou sob encomenda, a legislação
brasileira considera esses itens como produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Isso significa
que as mesmas normas de segurança valem para quem é artesanal e para quem é industrial.
Entender o que pode ou não pode usar na sua fórmula é um passo essencial para:
- Evitar riscos à saúde de quem usa o produto;
- Reduzir chances de alergias e irritações de pele;
- Prevenir multas, autuações e apreensões da vigilância sanitária;
- Aumentar a credibilidade da sua marca de cosméticos artesanais;
- Construir um posicionamento real de cosmética natural e segura.
Este artigo reúne, em linguagem clara, os principais pontos da Anvisa sobre ingredientes permitidos, restritos e
proibidos em cosméticos, com foco em quem faz produtos de forma artesanal. É um guia prático para consulta no
dia a dia do ateliê.
Anvisa e cosméticos artesanais: visão geral das normas
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é o órgão que regula produtos de higiene pessoal, cosméticos
e perfumes no Brasil. Mesmo que a produção seja artesanal, as regras se aplicam.
As bases principais para entender o que é permitido, restrito ou proibido são:
- RDC nº 7/2015 – trata de ingredientes de uso cosmético, incluindo algumas listas de restrição;
- RDC nº 752/2022 (e atualizações) – categoria de risco, regularização de produtos;
- Conjunto de resoluções que incorporam decisões do Mercosul e da União Europeia, como listas de:
- Filtros solares permitidos e restritos;
- Conservantes permitidos e limites;
- Corantes permitidos e limites;
- Substâncias proibidas em cosméticos.
Além disso, a Anvisa disponibiliza o Siscosmético e outras bases técnicas onde constam listas de
ingredientes e condições de uso. Essas listas são atualizadas regularmente, então é importante sempre conferir a
legislação mais recente.
Ingredientes permitidos em cosméticos artesanais
De forma geral, são considerados ingredientes permitidos aqueles que não constam na lista de
substâncias proibidas, que são reconhecidos como seguros para uso cosmético e que respeitam as
concentrações máximas estabelecidas pela Anvisa.
1. Óleos vegetais e manteigas naturais
São a base de muitos cosméticos naturais e artesanais. Exemplos comuns e permitidos (desde que
puros, de boa procedência e próprios para uso cosmético):
- Óleo de coco (Cocos nucifera oil);
- Óleo de oliva (Olea europaea fruit oil);
- Óleo de girassol (Helianthus annuus seed oil);
- Óleo de amêndoas doces (Prunus amygdalus dulcis oil);
- Manteiga de karité (Butyrospermum parkii butter);
- Manteiga de cacau (Theobroma cacao seed butter);
- Óleo de semente de uva (Vitis vinifera seed oil);
- Óleo de rícino (Ricinus communis seed oil) – uso externo, em baixas concentrações em alguns
produtos, especialmente para cabelos.
Esses óleos podem ser usados em sabonetes, cremes, loções, bálsamos labiais, óleos corporais e produtos capilares.
O cuidado maior é com a oxidação (ranço), por isso muitas vezes vale incluir um antioxidante
natural (como a vitamina E / tocoferol).
2. Hidrolatos e água destilada
Para tônicos faciais, sprays corporais e alguns tipos de perfumes naturais
aquosos, podem ser usados:
- Hidrolatos (águas florais) – de lavanda, camomila, rosas etc. Desde que próprios para uso
cosmético e armazenados corretamente. - Água destilada ou deionizada – nunca usar água de torneira para produtos que ficarão armazenados.
3. Argilas e pós minerais adequados para cosmética
As argilas cosméticas são muito usadas em máscaras faciais e sabonetes:
- Argila branca;
- Argila verde;
- Argila vermelha;
- Argila rosa;
- Argila preta.
É fundamental que sejam grau cosmético, livres de metais pesados em níveis nocivos e compradas de
fornecedores confiáveis.
4. Conservantes permitidos (com limites de uso)
Em produtos que contêm água ou hidrolatos, é praticamente obrigatório usar um
conservante para evitar fungos e bactérias. Alguns conservantes permitidos pela Anvisa em
determinadas concentrações (sempre verificar a ficha técnica atualizada) incluem:
- Phenoxyethanol (fenoxietanol) – geralmente até 1,0%;
- Sorbato de potássio (Potassium sorbate) – em torno de 0,15% a 0,3%, dependendo da formulação e pH;
- Benzoato de sódio (Sodium benzoate) – normalmente até 0,5% em formulações adequadas;
- Ácido desidroacético (Dehydroacetic acid) – muitas vezes usado em conjunto com benzyl alcohol;
- Blends de conservantes “naturais” aprovados para uso cosmético.
Mesmo quando um conservante é considerado mais “natural”, ele ainda é uma substância ativa e deve ser
usado sempre dentro da concentração máxima permitida.
5. Tensoativos e bases prontas para sabonetes líquidos e xampus
Quem produz sabão líquido artesanal ou xampu artesanal costuma usar tensoativos como:
- Lauril éter sulfato de sódio (Sodium laureth sulfate – SLES) – permitido, mas pode ser irritante;
usado em níveis moderados e com agentes suavizantes; - Betaína de coco (Cocamidopropyl betaine) – tensoativo anfótero suave;
- Decyl glucoside, coco glucoside – tensoativos não iônicos mais suaves, muito usados em
cosmética natural.
Também existem bases de sabonete glicerinado prontas, já neutras e permitidas para uso cosmético,
onde o artesão apenas acrescenta corantes, fragrâncias e ativos dentro dos limites seguros.
6. Fragrâncias e óleos essenciais
Tanto fragrâncias sintéticas grau cosmético quanto óleos essenciais podem ser usados
em cosméticos artesanais, desde que:
- Sejam próprios para uso em cosméticos (não usar essência para aromatizador de ambiente em produto
de pele, por exemplo); - Respeitem os níveis de segurança indicados por IFRA (International Fragrance Association) e pelas
normas do Mercosul/Anvisa; - Sejam evitados ou reduzidos em produtos para peles sensíveis, crianças e região dos olhos.
Óleos essenciais como lavanda, laranja doce, tea tree, alecrim, entre outros, são comuns em
saboaria, mas também trazem risco de alergia se usados em excesso. Normalmente, em produtos para pele, a faixa segura
gira em torno de 0,5% a 2% do total da fórmula, dependendo do óleo essencial.
Ingredientes restritos em cosméticos: o que isso significa na prática
Ingredientes restritos não são totalmente proibidos, mas só podem ser usados dentro de certas
condições específicas de concentração máxima, categoria de produto, forma de aplicação e até aviso em
rótulo.
A Anvisa incorpora grande parte das listas de substâncias restritas do Mercosul, que por sua vez se baseia muito nas
normas europeias. Alguns exemplos importantes para a cosmética artesanal:
1. Peróxidos e agentes clareadores
Substâncias como peróxido de hidrogênio (água oxigenada), peróxido de carbamida e
outros agentes clareadores têm uso altamente restrito:
- Permitidos apenas em determinadas concentrações;
- Geralmente não apropriados para cosmética artesanal básica, principalmente em produtos para pele do rosto e corpo;
- Envolvem riscos de queimaduras, manchas e danos se usados sem conhecimento técnico profundo.
2. Filtros solares químicos
Ingredientes como avobenzona, octocrileno, homosalato e outros filtros UV químicos estão em listas
específicas de filtros solares permitidos/restritos, com limites de concentração e regras de
rotulagem. No contexto artesanal, isso significa:
- Não é recomendado fazer protetor solar artesanal com alegação de FPS sem estudos de eficácia;
- Filtros solares exigem testes laboratoriais e controle de qualidade rigorosos;
- Usar filtros UV químicos em casa, sem respaldo técnico, representa risco à saúde e ao consumidor.
3. Alguns conservantes mais fortes
Conservantes como parabenos (methylparaben, propylparaben, etc.), formaldeído e liberadores de
formaldeído (DMDM hydantoin, imidazolidinyl urea, quaternium-15, entre outros) constam em listas de uso
restrito, com limites bem definidos.
Embora ainda apareçam em alguns produtos industrializados, não são recomendados para cosmética artesanal
natural, tanto por questões de segurança quanto por preferência de mercado (o consumidor atual costuma evitar
parabenos e qualquer coisa associada a formaldeído).
4. Corantes sintéticos para cosméticos
A Anvisa mantém uma lista de corantes permitidos para uso em cosméticos, com limites e tipos de
produto em que podem ser usados. Alguns pontos importantes:
- Nem todo corante alimentício é adequado para cosméticos (e vice-versa);
- Corantes para sabonete artesanal devem ser grau cosmético e estáveis em meio alcalino (no caso de
sabão em barra saponificado); - Alguns corantes são restritos para região de olhos ou mucosas (batons, produtos íntimos, etc.).
5. Óleos essenciais fotossensibilizantes e alergênicos
Certos óleos essenciais cítricos (especialmente os expressos a frio, como bergamota, limão, lima) podem
conter furanocumarinas, que aumentam a sensibilidade da pele ao sol. Em vários regulamentos
internacionais (seguidos como referência pela Anvisa/IFRA), há limites específicos para esses componentes em produtos
“leave-on” (que ficam na pele, como cremes e óleos corporais).
Para um artesão, isso significa:
- Evitar ou usar com muita cautela óleos essenciais fototóxicos em produtos corporais;
- Preferir versões “furanocoumarin-free” (livres de furanocumarinas), quando disponíveis;
- Manter a dosagem de óleos essenciais em níveis moderados (0,5% a 1% em produtos leave-on, salvo exceções bem
estudadas).
Ingredientes proibidos em cosméticos pela Anvisa
A lista de ingredientes proibidos inclui substâncias que apresentam riscos elevados à saúde, como
toxicidade sistêmica, potencial cancerígeno, mutagênico ou riscos graves de alergia e irritação.
Essa lista é extensa e técnica, mas alguns grupos merecem destaque para quem faz cosméticos artesanais:
1. Substâncias com ação de medicamento
Ingredientes com efeito terapêutico, farmacológico ou que alteram funções do organismo não podem ser
usados livremente em cosméticos. Exemplos:
- Corticosteroides (hidrocortisona, betametasona etc.);
- Antibióticos de uso sistêmico ou tópico (neomicina, gentamicina, etc., fora das exceções reguladas);
- Substâncias usadas para tratar doenças de pele sob prescrição médica.
Cosmético não é remédio. Produtos artesanais não podem prometer tratamento de doenças de pele, nem
usar ativos considerados medicamentos.
2. Metais pesados e derivados perigosos
Substâncias como chumbo, mercúrio, arsênio, cádmio e seus derivados estão, em geral, proibidas em
cosméticos, com exceção de traços inevitáveis dentro de limites exigidos por lei (impurezas controladas).
Esse é um dos motivos para não usar pigmentos desconhecidos, tintas artísticas, corantes industriais ou
produtos sem grau cosmético em maquiagens artesanais, batons, delineadores, etc.
3. Substâncias cancerígenas, mutagênicas ou tóxicas para a reprodução
Muitos compostos classificados internacionalmente como CMR (Carcinogênicos, Mutagênicos ou Tóxicos à
Reprodução) estão proibidos em cosméticos ou sujeitos a restrições tão rigorosas que não fazem sentido no
contexto artesanal.
4. Certos solventes e substâncias inflamáveis em alto risco
Alguns solventes industriais, hidrocarbonetos aromáticos específicos e substâncias altamente inflamáveis ou tóxicas
por inalação/contato não podem ser usados em produtos cosméticos para pele e cabelo.
5. Ingredientes proibidos por atualizações recentes
A Anvisa, seguindo o Mercosul e a União Europeia, periodicamente inclui novos ingredientes na lista de
proibidos ou altera a condição de uso. Por isso, é importante acompanhar comunicados e resoluções atualizadas.
Sempre que surgir um ingrediente “da moda” ou um ativo muito falado em redes sociais, vale pesquisar se ele realmente
está autorizado para uso cosmético no Brasil e em quais condições.
Riscos comuns na cosmética artesanal: o que evitar de imediato
Além dos ingredientes formalmente proibidos pela Anvisa, existem erros práticos muito frequentes em
quem está começando na cosmética artesanal e que podem gerar produtos inseguros:
- Usar matérias-primas de uso veterinário ou agrícola (óleos, produtos para pet, inseticidas etc.) em
cosméticos humanos; - Usar essência de ambiente ou aromatizador de carro em sabonete, creme ou óleo corporal;
- Substituir conservantes aprovados por “misturinha caseira” com vinagre, álcool, óleo essencial
ou vitamina C, acreditando que isso conserva o produto – não conserva de forma adequada; - Adicionar medicamentos manipulados ou de farmácia diretamente em cremes artesanais, sem avaliar
estabilidade e segurança; - Usar álcool de posto ou álcool inadequado em perfumes e produtos de corpo;
- Usar soda cáustica sem cálculo correto de saponificação, gerando sabonetes muito alcalinos e
irritantes; - Preparar produtos com água de torneira e sem conservante, deixando armazenado por semanas ou meses.
Exemplo prático: formulação segura de sabonete líquido glicerinado simples
A seguir, um exemplo didático de formulação de sabonete líquido artesanal com foco em
segurança e nos princípios gerais da Anvisa. Não substitui consulta a um químico responsável, mas ajuda a entender
como aplicar o conceito de ingredientes permitidos, restritos e proibidos.
Objetivo da fórmula
Produzir 1.000 g (1 kg) de sabonete líquido glicerinado para mãos e corpo, com fragrância suave e pH
adequado para pele, utilizando apenas ingredientes permitidos e de uso comum em cosméticos.
Formulação em porcentagem (% m/m)
| Ingrediente | Função | % |
|---|---|---|
| Base de sabonete líquido neutra (com tensoativos aprovados) | Fase de limpeza/tensoativos | 30,0% |
| Água deionizada ou destilada | Diluente | 59,0% |
| Glicerina vegetal grau USP/cosmético | Umectante, hidratação | 5,0% |
| Extrato glicólico vegetal (calêndula, camomila etc.) | Ativo suave / marketing | 2,0% |
| Fenoxietanol + etilhehexilglicerina (mistura conservante pronta) | Conservante | 1,0% |
| Fragrância cosmética ou blend de óleos essenciais | Perfume | 1,5% |
| Corante hidrossolúvel grau cosmético | Cor | 0,2% (ajustar até a cor desejada, sem exceder limite) |
| Ácido cítrico (solução a 20%) | Ajuste de pH | 0,3% (aproximado, ajustar conforme medição de pH) |
Formulação em gramas para 1 kg
Para produzir 1.000 g de sabonete líquido, a mesma fórmula em gramas fica assim:
- 300 g de base de sabonete líquido neutra;
- 590 g de água deionizada/destilada;
- 50 g de glicerina vegetal;
- 20 g de extrato glicólico vegetal;
- 10 g de conservante (blend com fenoxietanol, dentro da concentração recomendada pelo fornecedor);
- 15 g de fragrância cosmética ou blend de óleos essenciais (respeitando as diretrizes de segurança);
- 2 g de corante hidrossolúvel (pode ser menos, ajustando a tonalidade);
- 3 g de solução de ácido cítrico a 20% (ou quantidade necessária para ajustar o pH para 5,5–6,0).
Passo a passo detalhado
-
Higienização do ambiente
Limpar bancada, utensílios, espátulas, béqueres ou recipientes com água e detergente neutro, enxaguar bem e aplicar
álcool 70%. Usar luvas, touca e máscara para evitar contaminação. -
Preparar a fase aquosa
Em um recipiente limpo, pesar os 590 g de água deionizada e aquecer levemente em banho-maria, se
necessário, até temperatura em torno de 35–40 °C (apenas morno, não quente demais). Isso ajuda a dissolver os
ingredientes. -
Adicionar a glicerina
Misturar os 50 g de glicerina vegetal à água morna, mexendo suavemente até completa homogeneização. -
Incorporar o extrato glicólico
Adicionar os 20 g de extrato glicólico escolhido (por exemplo, calêndula para pele sensível) e misturar
bem. -
Adicionar a base de sabonete líquido
Pesar 300 g da base de sabonete neutra e adicionar aos poucos na fase aquosa, mexendo delicadamente
para não formar muita espuma. Se a base for muito viscosa, pode ser necessária agitação um pouco mais vigorosa no
início. -
Colorir
Dissolver o corante hidrossolúvel em pequena quantidade de água (retirada dos 590 g) e adicionar em
gotas, mexendo até atingir a cor desejada. Evitar ultrapassar os 0,2% da fórmula ou o limite indicado
pelo fornecedor. -
Adicionar a fragrância ou óleos essenciais
Pesar os 15 g de fragrância cosmética ou blend de óleos essenciais e incorporar lentamente, mexendo.
Se usar óleos essenciais, escolher óleos seguros para corpo e evitar fototóxicos em produtos para uso diurno. -
Adicionar o conservante
Pesar os 10 g do conservante escolhido (blend com fenoxietanol, por exemplo) e incorporar de acordo
com as instruções do fornecedor. Essa etapa é fundamental para a segurança microbiológica do produto. -
Ajustar o pH
Medir o pH com uma fita indicadora ou pHmetro. Se estiver acima de 6,5–7, preparar uma solução de
ácido cítrico a 20% (20 g de ácido cítrico em 80 g de água) e adicionar a solução aos poucos,
pingando e mexendo, até o pH ficar na faixa de 5,5 a 6,0, que é mais adequada para a pele. -
Descanso e envase
Deixar a mistura descansar por algumas horas, até que bolhas de ar subam e desapareçam. Em seguida, envasar em
frascos limpos e previamente higienizados, preferencialmente com válvula pump. -
Rotulagem básica
No rótulo, incluir: nome do produto, finalidade (sabonete líquido para mãos/corpo), modo de uso, composição (INCI
dos ingredientes), data de fabricação, validade estimada, número do lote e informações de contato de quem fabricou.
Essa formulação respeita o conceito de ingredientes permitidos em cosméticos, usa um conservante
aprovado e evita substâncias restritas e proibidas para um sabonete corporal artesanal.
Boas práticas para escolher ingredientes em cosméticos artesanais
Para manter a produção artesanal dentro das normas da Anvisa e oferecer produtos realmente seguros, algumas boas
práticas ajudam muito no dia a dia:
- Comprar sempre de fornecedores confiáveis, que forneçam ficha técnica e, quando
possível, FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos); - Verificar se o ingrediente é grau cosmético, farmacêutico ou alimentício (em alguns casos, o grau
alimentício é aceitável, mas é preciso conhecer o uso); - Evitar improvisar matérias-primas sem origem clara, como óleos reciclados, produtos industriais não
pensados para cosmética ou pigmentos desconhecidos; - Ler a legislação ou, ao menos, consultar regularmente fontes confiáveis que resumam as listas de
ingredientes proibidos e restritos; - Manter registro das fórmulas: anotar todas as quantidades usadas, marca e lote das matérias-primas;
- Testar em pequena escala antes de aumentar a produção, observando textura, estabilidade, cheiro e
possíveis reações na pele (sempre com testes de toque local e com cuidado); - Respeitar prazo de validade das matérias-primas e dos produtos prontos.
Cosmético artesanal natural x cosmético industrial: o ponto em comum é a segurança
A grande diferença entre um cosmético artesanal natural e um produto industrial está
no processo e na escala, não no fato de poder usar ingredientes perigosos ou não. Ambos
devem seguir o mesmo princípio: não causar dano à saúde do usuário.
Assim, a lista de ingredientes permitidos, restritos e proibidos em cosméticos pela Anvisa vale tanto
para grandes fábricas quanto para um pequeno ateliê artesanal em casa. O que muda é o nível de exigência documental,
registro e controle, mas a responsabilidade sobre a segurança do produto é sempre real.
Como se manter atualizado sobre ingredientes em cosméticos
A legislação de cosméticos é dinâmica. Novos estudos surgem, ingredientes são banidos, outros são liberados com
restrições. Para quem vive da cosmética artesanal, é fundamental acompanhar as mudanças.
- Acessar com frequência o site da Anvisa na área de Cosméticos;
- Acompanhar as RDCs recentes e notas técnicas relacionadas a ingredientes;
- Consultar materiais técnicos baseados nas normas do Mercosul e da União Europeia;
- Participar de cursos e grupos de estudo sérios sobre saboaria artesanal e cosmética
natural; - Em caso de dúvida sobre algum ingrediente específico, buscar o apoio de um químico, farmacêutico ou outro
profissional habilitado.
Conclusão: responsabilidade e conhecimento como base da cosmética artesanal
Trabalhar com cosméticos artesanais, saboaria, incensaria e perfumaria natural é um universo rico,
criativo e apaixonante. Mas, junto com a beleza das fórmulas e dos aromas, vem a responsabilidade de
respeitar a lista de ingredientes permitidos, restritos e proibidos pela Anvisa.
Ao escolher conscientemente os insumos, estudar a legislação e aplicar boas práticas de fabricação, é possível criar
produtos artesanais seguros, eficazes, bonitos e alinhados às exigências legais. Isso fortalece a marca,
protege quem usa os produtos e valoriza todo o mercado de cosmética artesanal brasileira.
Sempre que surgir uma dúvida sobre algum ingrediente, vale dar um passo atrás, pesquisar e confirmar se ele é
verdadeiramente permitido, em qual concentração, e para qual tipo de produto. Assim, cada fórmula se
torna uma expressão de cuidado, conhecimento e respeito com a pele, o corpo e a saúde de quem confia no trabalho
artesanal.
